Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste website (blocolink.pt). Aplica-se apenas ao website institucional. O tratamento de dados dentro da aplicação de gestão de condomínios (o produto) é regulado por política própria, disponibilizada aos utilizadores do serviço.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• [DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa coletiva n.º[NIF], com sede em [MORADA] (adiante, «BlocoLink»).
• Contacto para todos os assuntos de proteção de dados:info@blocolink.pt.

2. Que dados recolhemos e com que finalidade

a) Quando nos contacta. Se nos escrever parainfo@blocolink.pt, tratamos os dados que nos enviar — tipicamente nome,endereço de email e conteúdo da mensagem. Finalidade: responder ao seu pedido e gerir a comunicação comercial dele decorrente.

b) Quando visita o site. Usamos medição de audiênciasem cookies e sem identificação (verPolítica de Cookies). Dadosagregados e estatísticos, não identificáveis. Sem perfis nem publicidade comportamental.

Não recolhemos dados por formulários com base de dados própria. Não tratamos categorias especiais nem dados de menores intencionalmente.

3. Fundamento jurídico (RGPD Art. 6.º/1)

• Contacto para avaliar/contratar → diligências pré-contratuais a seu pedido [Art. 6.º/1 b)].
• Pedido de informação geral → interesse legítimo em responder e gerir contactos comerciais [Art. 6.º/1 f)].
• Marketing/newsletter só com consentimento prévio, específico e separado [Art. 6.º/1 a); Lei 41/2004 Art. 13.º-A].

4. Destinatários e subcontratantes (RGPD Art. 28.º)

Acedidos pela equipa do BlocoLink. Subcontratantes sob instruções documentadas:

• Cloudflare, Inc. — alojamento do website, CDN e medição de audiência sem cookies.
• [PROVEDOR DE EMAIL] — receção e gestão do email de contacto.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros para fins próprios destes.

5. Transferências internacionais (RGPD Art. 44.º e ss.)

Alguns subcontratantes (nomeadamente a Cloudflare) podem tratar dados fora do EEE, incluindo nos EUA. A transferência está coberta por garantias adequadas: Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou a decisão de adequação EU-US Data Privacy Framework (10/07/2023).

6. Prazo de conservação (RGPD Art. 5.º/1 e); Lei 58/2019 Art. 21.º)

• Mensagens de contacto sem relação contratual: eliminadas até24 meses após o último contacto.
• Se resultar relação contratual, conservação ao abrigo dessa relação e prazos legais (fiscais, prescrição).

7. Os seus direitos (RGPD Arts. 15.º–21.º)

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, e retirar consentimento (sem afetar licitude anterior — Art. 7.º/3). Exercer via info@blocolink.pt. Podemos pedir confirmação de identidade.

8. Reclamação à CNPD (RGPD Art. 77.º; Lei 58/2019 Art. 3.º)

Comissão Nacional de Proteção de Dados — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa ·geral@cnpd.pt · (+351) 213 928 400 ·www.cnpd.pt

9. Segurança (RGPD Art. 32.º)

Medidas técnicas e organizativas adequadas contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado.

10. Alterações

A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização no topo.